Publicada no DOU em 25 de maio de 2016. Ret. - Aprova o Manual do Reconhecimento Inicial de Direitos - Volume VII - Pecúlio de Segurado Aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social

DOU de 12/5/2016. Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do INSS, a Estratégia de Ação conjunta para a Participação do SUS na realização de perícias para concessão e manutenção do auxílio-doença aos segurados do Regime Geral de Previdência Social

O governo federal decretou recentemente a descentralização do atendimento das perícias médicas dos segurados do INSS . De acordo com as novas medidas...

Foi com base no entendimento de que o auxílio-doença não cessa até que o segurado possa retornar a sua atividade habitual, ou seja, dado como habilitado para desempenhar nova atividade, ou ainda...

Trabalhadores gaúchos que aguardam há mais de 45 dias por uma perícia médica inicial junto ao Instituto Nacional do Seguro Social podem apresentar laudo médico unilateral ao requererem benefícios por incapacidade

O Decreto nº 8.691 alterou o Regulamento da Previdência Social (RPS), aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e traz três principais novidades

DOU de 15/3/2016. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Normas sobre concessão de auxílio-doença são alteradas

DOU de 19/2/2016. Norma que trata da concessão benefícios previdenciários sofre alterações

É o que acontece para quem precisa renovar auxílio-doença. Sem condições de retornar ao trabalho por questões de saúde e com o auxílio-doença para ser extinto no fim do mês, uma beneficiária do INSS

Através da Portaria Interministerial MTPS/MF nº 1/2016 são divulgadas as tabelas de salário-família e de contribuição dos segurados, com vigência a partir de 1º/01/2016