Regras de liberação do FI-FGTS vão mudar para facilitar acesso a R$ 22 bi
A Caixa Econômica Federal deve anunciar, em até um mês, um novo modelo que permita que empresas, mesmo antes de vencerem leilões ou concessões...
CAIXA publica Manual de Saque do FGTS
Através da Circular nº 698/2015 a CAIXA dá conhecimento da publicação do Manual FGTS - Movimentação da Conta Vinculada, que disciplina a movimentação das contas vinculadas do FGTS, pelos trabalhadores e seus dependentes, diretores não empregados e seus dependentes, e empregadores
Norma regula atividade de análise e encerramento de processos de Auto de Infração Trabalhista- Instrução Normativa nº 122, de 13 de Novembro de 2015
DOU de 17/11/2015. Dispõe sobre a atividade de análise e encerramento de processos de Auto de Infração de Multas e Notificações Débito de FGTS/CS no âmbito da Inspeção do Trabalho
Fixados os critérios de contingência relativos à obrigatoriedade de recolhimento do FGTS pelo empregador doméstico
Circular Caixa nº 696/2015 - DOU 1 de 28.10.2015
DPU – Caixa deve fornecer extrato de FGTS referente ao período de 30 anos
A medida aprovada pela Justiça Federal prevê extensão para todo o território nacional e possibilita qualquer cidadão a solicitar extrato completo...
CEF deve fornecer extrato analítico de FGTS referente a período de 30 anos
Decisão é da 6ª Vara Federal Cível em São Paulo e tem extensão de efeitos em todo território nacional
CAIXA divulga Manual FGTS – Movimentação da Conta Vinculada
Circular CAIXA nº 692, de 30/09/2015, publicada no DOU em 02/10/2015
STF vai discutir constitucionalidade de contribuição social após cumprida finalidade que a motivou
O tema – que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte – é tratado no Recurso Extraordinário (RE) 878313, no qual se questiona a constitucionalidade do artigo 1º da Lei Complementar (LC) 110/2001, que criou contribuição, com alíquota em 10% sobre os depósitos do FGTS, devida pelos empregadores em caso de demissão de empregado sem justa causa
FGTS de doméstico começa a vigorar a partir desta quinta, dia 1º de outubro
O Simples Doméstico, regime unificado de pagamento de tributos e demais encargos para esses trabalhadores, entra em vigor a partir desta quinta-feira (1º).O primeiro recolhimento se dará em novembro, mas os empregadores...
