Tribunal reconhece dispensa por justa causa de trabalhador que embriagou-se no horário de almoço
A Primeira Turma do TRT de Goiás manteve a decisão de juiz que reconheceu a dispensa por justa causa de um auxiliar...
Mantida dispensa por justa causa de trabalhador flagrado batendo ponto para os colegas
A decisão foi tomada pelo juiz Mauro Santos de Oliveira Góes, titular da 1ª Vara do Trabalho de Brasília
Juiz Gustavo Chehab fala sobre o ônus da prova no processo do trabalho
Fundada em princípios constitucionais e processuais, a teoria dinâmica tem aplicação porque a regra geral e estática do encargo probatório é insuficiente para a solução de todos os casos judiciais, especialmente quando...
Proposta inclui boa-fé entre normas da relação trabalhista
Apesar de a boa-fé ser um princípio geral do direito e fonte subsidiária do direito do trabalho, é necessário incluí-lo expressamente no texto da legislação trabalhista
Proibição de redes sociais no trabalho: acesso via celular também pode resultar em demissão por justa causa
Com a popularização das redes sociais e aplicativos de comunicação instantânea, muitas empresas estão restringindo o acesso a esses canais durante o expediente...
Comissão aprova abrandamento da responsabilidade solidária prevista na CLT
Hoje a CLT diz que a responsabilidade para as empresas que formam um mesmo grupo econômico é solidária, o que significa que...
Seguridade aprova registro na carteira de trabalho de vacinas tomadas pelo empregado
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda...
Atestado médico falso pode até dar cadeia; veja perguntas e respostas
O UOL reuniu dez dúvidas comuns sobre o assunto, respondidas pelos advogados trabalhistas Horácio Conde, William Wagner Pereira da Silva e Ivandick Rodrigues
Aprovado projeto que torna mais rápida a cobrança de débitos trabalhistas
O PLS 606/2011, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é assinado pelo senador Romero Jucá e resultou de sugestão do Tribunal Superior do Trabalho...
Cumprimento do aviso prévio ainda gera debate nos tribunais
Após a edição da referida lei, muito vem se discutindo acerca do cumprimento do aviso prévio por parte do empregado, observando a proporcionalidade do tempo de serviço prestado, uma vez que o legislador não tratou claramente da matéria
