Projeto beneficia profissionais que exercem, desarmados, a guarda de condomínios ou ruas e o patrulhamento de imóveis residenciais ou comerciais

As empresas (pessoas jurídicas) podem ser punidas por crimes contra a ordem econômico-financeira

Projeto de Lei 7874/14 obriga entidades de prática desportiva ou detentores de mando de campo a contratarem agentes de segurança privada para atuarem no interior dos estádios de futebol e em outros locais de realização de eventos esportivos no Brasil

Falta de acordo para inclusão da proposta na pauta do Plenário permanece. Tema deverá voltar a ser discutido em 2015

Pela proposta, do deputado Carlos Bezerra, a compensação só é possível desde que o pagamento das parcelas do seguro tenha sido feito exclusivamente pelo empregador

O projeto institui a chamada “jornada facultativa”...

A proposta aprovada inclui o vale-transporte, mas não o vale-cultura

Saiba mais sobre o PLS 181/2011 com o jornalista Toncá Burity, na série Projeto em Destaque, da Rádio Senado

Além disso, o projeto prevê a criação de um sistema de avaliação do desenvolvimento da criança, para verificar se o modelo de cuidado está adequado ou precisa ser alterado

Conheça o parecer