Câmara aprova registro civil eletrônico de pessoas jurídicas
Os registros e as certidões poderão ser feitos com a utilização de certificação ou assinatura digital
Câmara eleva a contribuição paga por patrões de domésticos
Mudanças aprovadas por deputados, porém, podem cair no Senado
Proposta regulamenta serviços terceirizados em presídios
Pelo texto da deputada Gorete Pereira, empresas privadas poderão prestar serviços médicos, jurídicos e até de segurança
Câmara aprova projeto que prorroga política de reajuste do salário mínimo
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (10), depois de muita discussão, projeto de lei que prorroga para até 2019 a atual política de valorização do salário mínimo. A política em vigor prevê...
Câmara aprova criação da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência
O texto aprovado prevê que empresas com 50 a 99 empregados terão de reservar uma vaga...
Após devolução de MP das Desonerações, Dilma assina projeto com o mesmo teor
A MP 669/15, editada na semana passada por Dilma, foi devolvida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que criticou o aumento de imposto por medida provisória...
Senador propõe taxar em 15% os lucros e dividendos dos empresários
Emenda apresentada ontem à Medida Provisória 665/ 2014 institui alíquota de 15% de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas detentoras de cotas ou ações das empresas
Minirreforma tributária pode alterar a rotina das empresas
Desde o dia 1º de janeiro está em vigência a Lei 12.973/2014, que altera o cenário contábil das empresas brasileiras
Governo prepara pacote trabalhista que deve somar R$ 10 bi, diz ministro
Entre as medidas estão o aumento de fiscalização nas empresas e a redução de despesas com programas relacionados à saúde do trabalho
Trabalhador poderá tirar até 7 dias para acompanhar familiar com deficiência
O projeto diz que cada trabalhador que tenha como dependente uma pessoa com deficiência física ou mental terá até 7 dias por ano para auxiliar o familiar em exames médicos ou para acessar os programas sociais do Governo, sem que a ausência...
