Os registros e as certidões poderão ser feitos com a utilização de certificação ou assinatura digital

Mudanças aprovadas por deputados, porém, podem cair no Senado

Pelo texto da deputada Gorete Pereira, empresas privadas poderão prestar serviços médicos, jurídicos e até de segurança

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (10), depois de muita discussão, projeto de lei que prorroga para até 2019 a atual política de valorização do salário mínimo. A política em vigor prevê...

O texto aprovado prevê que empresas com 50 a 99 empregados terão de reservar uma vaga...

A MP 669/15, editada na semana passada por Dilma, foi devolvida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que criticou o aumento de imposto por medida provisória...

Emenda apresentada ontem à Medida Provisória 665/ 2014 institui alíquota de 15% de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas detentoras de cotas ou ações das empresas

Desde o dia 1º de janeiro está em vigência a Lei 12.973/2014, que altera o cenário contábil das empresas brasileiras

Entre as medidas estão o aumento de fiscalização nas empresas e a redução de despesas com programas relacionados à saúde do trabalho

O projeto diz que cada trabalhador que tenha como dependente uma pessoa com deficiência física ou mental terá até 7 dias por ano para auxiliar o familiar em exames médicos ou para acessar os programas sociais do Governo, sem que a ausência...