Diante da retração da economia, os pedidos de recuperação judicial têm crescido e a possibilidade de adesão ao Refis cria condições mais favoráveis...

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, regulamentação da Lei será objeto de consulta pela sociedade civil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19), por 323 votos favoráveis e 125 contrários, o texto principal da medida provisória 668, que aumenta impostos sobre produtos importados, incluindo...

O substitutivo propõe que, para efeito de cálculo do imposto de renda devido, as empresas poderão deduzir, como despesa operacional, na apuração do lucro...

A reserva será aplicada apenas nas corporações com mais de 100 empregados

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 10/15, que altera as regras de seguro de vida com cobertura por sobrevivência para estimular empregadores...

Segundo a proposta aprovada, o prazo do recurso para contestação de decisão judicial passará a contar...

A comissão especial que analisa o projeto que cria o piso salarial de vigilantes (PL 4238/12) promove audiência pública, na quinta-feira (7)...

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 28/11, que cria um seguro previdenciário específico

O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, falará sobre as ações voltadas a esse público