Comissão de Trabalho aprova isenção de IR para férias e 13º
A proposta também isenta o abono de férias e a participação dos trabalhadores nos lucros da empresa quando...
Setor de hotelaria apresenta reivindicações à Câmara dos Deputados
Representantes do setor de hotelaria apresentaram, nesta terça-feira (11), uma série de reivindicações durante audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Entre as iniciativas defendidas estão...
Câmara rejeita interferência do Executivo em seguro coletivo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira (5), projeto do Senado (PL 2726/07) que autoriza o Poder Executivo a criar exceções à regra do Código Civil que exige o apoio de 3/4 dos segurados para modificar apólice de seguros contratados em grupo...
Comissão aprova projeto que proíbe renovação automática de contratos
Segundo Queiroz, o substitutivo pretende tornar a renovação dos contratos mais segura e cômoda para os consumidores, garantindo a prestação ininterrupta do serviço...
Projeto proíbe renovação automática de contratos de serviços
Projeto (PL 341/15) do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) proíbe a renovação automática de contratos de prestação de serviços
Comissão debaterá concessão de vale-transporte para quem vai ao trabalho de bicicleta
Pela proposta, o valor do benefício será a metade do pago aos funcionários que usam transporte coletivo
Comissão aprova isenção por 20 anos para empresa que não poluir meio ambiente
Pelo texto aprovado, como contrapartida pela isenção, a empresa terá que desenvolver ações de conscientização sobre o desenvolvimento sustentável para...
Proposta permite que diretores não precisem se submeter a regras de acordo coletivo
A Câmara dos Deputados analisa proposta que abre brechas na legislação trabalhista para permitir que empregados altamente capacitados que ocupam ...
CCJ aprova mudança em penhora e execução de dívida trabalhista
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que atualiza as regras para a penhora online e desconsideração da personalidade jurídica para os processos trabalhistas
Relator mantém texto do governo para reajuste do salário mínimo até 2019
Parecer deve ser votado em comissão mista na próxima terça-feira (16)
