“Ao assumir a presidência da República, Michel Temer disse a seus ministros que, em dois anos, faria mudanças que demorariam 20 anos a serem realizadas. Dentre as diversas áreas abrangidas por sua visão, o Ministério do Trabalho desponta como um dos protagonistas em uma das mais importantes reformas: a Trabalhista”, destacou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em palestra ministrada a empresários do setor imobiliário, nesta sexta (10), em São Paulo.
Segundo o ministro, a modernização da legislação trabalhista vai resolver mais de 60% dos litígios que existem entre empregados e empregadores. “Os impasses poderão ser solucionados graças a 13 pontos contemplados na reforma. O norte das mudanças é a prevalência daquilo que for acordado entre patrões e empregados. As convenções coletivas de trabalho terão força de lei para deliberar sobre assuntos como jornada de trabalho e seus intervalos, participação nos lucros e resultados, banco de horas, entre outros”, explicou Nogueira.
Durante a palestra, ministrada na sede do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), Nogueira discorreu sobre a Modernização Trabalhista, destacou que o Ministério adotou uma nova tecnologia antifraude, com o objetivo de minimizar o pagamento de seguro-desemprego a quem, por lei, não tem direito ao benefício. “Com essa plataforma, bloqueamos desde dezembro o pagamento de cerca de 10 mil seguros- desemprego com suspeita de irregularidade”, afirmou. De acordo com cálculos do governo, em 2017, deverão ser evitados desembolsos indevidos na ordem de R$ 1,3 bilhão.
Flavio Amary, presidente do Secovi-SP, afirmou que apoiar as mudanças necessárias à modernização trabalhista é apoiar o País. “Precisamos reverter um indicador cruel que ainda persiste, que é o do desemprego. Já vimos melhora nos juros, na taxa de confiança e no risco Brasil, por exemplo. Essa flexibilização da legislação trabalhista é essencial para que possamos voltar a gerar emprego e renda”, declarou.
Fonte: Ministério do Trabalho – Assessoria de Imprensa- Clipping da Febrac- 14/3/2017-
https://mte.jusbrasil.com.br/noticias/437303104/ronaldo-nogueira-fala-sobre-modernizacao-trabalhista-para-empresarios-do-secovi-sp
