A Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) avalia que uma reforma da Previdência Social no Brasil pode gerar efeitos positivos já no curto prazo e ajudar a atividade econômica.
No relatório “Going for Growth” (a caminho ao crescimento), que divulgará hoje na reunião do G-20 em Xangai, a entidade aponta várias reformas que os países poderiam adotar num contexto de debilidade da demanda e que poderiam ter efeito rapidamente.
Nelas se incluem aumento dos investimentos em infraestrutura, diminuição de barreiras à entrada nos setores de serviços com demanda reprimida, reformas envolvendo direitos a serviços nas áreas da saúde e da aposentadoria, reformas de políticas de habitação e programas de apoio à busca de emprego para facilitar mobilidade geográfica e profissional.
Especificamente sobre o Brasil, o economista-chefe da unidade Brasil na OCDE, Jens Arnold, diz que a reforma da Previdência pode gerar efeitos positivos até no curto prazo por pelo menos duas razões.
Primeiro, “se você aumenta a idade de aposentadoria, a pessoa vai trabalhar até mais tarde, e se permanece na ativa por mais tempo vai continuar tendo maior receita e podendo consumir mais.”
Para o economista, não há nenhuma boa razão para os brasileiros se aposentarem entre 52 e 55 anos, quando na média dos países desenvolvidos as pessoas se aposentam quase dez anos mais tarde. “E com as mudanças demográficas que [o Brasil] tem à frente isso não é sustentável”, acrescenta.
Além disso, uma reforma previdenciária dá um sinal positivo para o mercado sobre a sua sustentabilidade, porque vai reduzir o déficit do sistema e a sua carga sobre as contas públicas no futuro.
“A reforma do sistema previdenciário é um elemento chave de qualquer estratégia para restabelecer a confiança nas contas públicas no longo prazo”, diz o representante da OCDE. “Além de aumentar a idade de aposentadoria, o Brasil vai também ter que rever o atual mecanismo de indexação que afeta uma grande parte dos benefícios sociais, para evitar que cresçam mais rápido do que as receitas públicas.” Arnold observa que os benefícios em outros programas, porém, sobretudo aqueles que ajudam as famílias mais pobres, como o Bolsa Família, não aumentaram muito no passado.
O economista nota também que no caso dos sistemas de saúde no Brasil não há espaço para cortes, e sim para gastar mais e melhor no médio e longo prazo.
O relatório destaca o aprofundamento da recessão no Brasil e, de modo consistente com recomendações anteriores, diz que, para restaurar o crescimento, é preciso acabar com uma série de gargalos estruturais. Recomenda ao governo desbloquear as concessões mais rapidamente e facilitar a participação de Estados e municípios.
Globalmente, a entidade constata que reformas estruturais avançaram em 2010-2011, em meio à crise global, mas diminuíram de ritmo entre 2012 e 2014. E quanto mais a situação econômica fica difícil mais é complicado politicamente seguir adiante nesse tipo de reformas.
As reformas têm sido mais intensas no sul da Europa, principalmente na Itália e na Espanha, do que no norte do velho continente, por exemplo.
Fonte- Valor Econômico- 26/2/2016-http://www.seteco.com.br/midia/list.asp?id=14363
