Na coluna Conversa com a Presidenta desta semana, Dilma Rousseff falou sobre o adicional de periculosidade para os profissionais de segurança privada. Ao responder pergunta de Marco Antônio Fernandes Tavares, 41 anos, vigilante em Belford Roxo (RJ), a presidente explicou que com a nova regulamentação o profissional de segurança passa a ter adicional de periculosidade no valor de 30% do salário.
“Marco Antônio, eu tenho uma boa notícia para você e para seus companheiros de atividade: em dezembro de 2013, o Ministério do Trabalho editou a portaria nº 1.885 regulamentando a Lei nº 12.740/2012, que estendeu o direito ao adicional de periculosidade aos profissionais de segurança pessoal ou patrimonial, a partir da publicação da portaria, desde que desempenhem atividades que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem em exposição a roubos ou outras espécies de violência física. Estes profissionais passaram a ter direito ao adicional de periculosidade no valor de 30% do salário”.
De acordo com a Portaria do Ministério do Trabalho, são considerados profissionais de segurança pessoal ou patrimonial os trabalhadores empregados em empresas prestadoras de serviço de segurança privada – devidamente registradas e autorizadas pelo Ministério da Justiça – e também os contratados pela administração pública direta ou indireta que exercem a atividade de segurança patrimonial ou pessoal em instalações metroviárias, ferroviárias, portuárias, rodoviárias, aeroportuárias e de bens públicos.
O programa Saúde Não Tem Preço, que em três anos já distribuiu medicamentos para quase 18 milhões de pessoas que sofrem de diabetes e de hipertensão, também foi tema da coluna.
“Antes da gratuidade, muitas pessoas não estavam fazendo o tratamento porque não tinham condições de adquirir o remédio e manter o tratamento contínuo. Agora, ninguém mais precisa interromper o tratamento porque o remédio acabou. Ao garantir esse remédio de graça, ajudamos as pessoas a preservar a saúde, a fazer o tratamento sem interrupção, tomando cada dose na hora certa, e evitamos tratamentos hospitalares e consequências piores para a saúde dos pacientes. Tenho muito orgulho desse programa, porque com ele estamos proporcionando, para muita gente, mais qualidade de vida para estudar, para trabalhar, produzir e também para se divertir e se dedicar à família e aos amigos”.
Fonte- Blog do Planalto- 21/01/2014- http://blog.planalto.gov.br/em-coluna-semanal-presidenta-fala-sobre-beneficio-para-profissionais-de-seguranca-privada/
