PORTARIA Nº 751, DE 10 DE JUNHO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO – SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no §2º do art. 8º e art. 32 do Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005, resolve:
Art. 1º A Portaria MTE nº 983, de 26 de novembro de 2008 passa a vigorar com as seguintes alterações:
” Art. 1º Criar o Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional, integrados por:
I – Ministério do Trabalho e Emprego… Conheça a íntegra das Portarias clicando no link:
