Falta dinheiro nos cofres da Justiça Federal para pagar pelas perícias médicas
As ações judiciais de segurados do INSS para tentar recuperar auxílios-doença e aposentadorias por invalidez podem travar a partir do próximo mês por falta de dinheiro nos cofres da Justiça Federal para pagar pelas perícias médicas, segundo a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil).
A crise é provocada pelo aumento da procura pelo Judiciário por parte dos beneficiários afetados pelo pente-fino que o INSS está passando nos benefícios por incapacidade desde agosto de 2016. A partir do início das revisões, aproximadamente 400 mil segurados tiveram suas rendas canceladas.
As despesas com perícias médicas consomem cerca de 90% do orçamento destinado à assistência judiciária gratuita, que é de cerca de R$ 172 milhões ao ano, segundo o presidente da Ajufe, Fernando Mendes. “No ano passado, foi necessário aumentar o orçamento para R$ 211 milhões, para atender a demanda por perícias”, disse. Em 2018, também será necessário esse adicional.
Procurado, o CJF (Conselho da Justiça Federal) disse esperar do Planalto o recurso. Já o governo informou que o Judiciário é responsável pelo próprio orçamento.
Fonte- Folha de São Paulo- 19/7/2018- https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/07/pente-fino-nos-auxilios-ameaca-travar-justica.shtml