As pequenas e médias empresas estão sempre buscando oportunidades de crescer e ampliar seus negócios. O que talvez muitas não saibam é que participar de licitações públicas pode ser uma boa alternativa para trilhar o caminho rumo ao crescimento. Para facilitar o acesso deste segmento, o governo federal desburocratizou o processo e instituiu como prioritária, em alguns casos, a contratação de pequenas e médias empresas. Entre as prioridades oferecidas às PMEs estão as compras do governo de até R$ 80 mil.
Caso uma empresa grande participe da licitação com valores acima de R$ 80 mil, esta empresa precisará subcontratar uma PME que será responsável por fornecer até 30% do volume total da empreitada. Já em licitações muito grandes, em que o negócio será dividido com vários fornecedores, 25% da empreitada serão destinados à contratação das PMEs. No entanto, para participar da licitação as empresas precisam estar em dia com as obrigações da empresa.
Além disso, é muito importante que a empresa esteja preparada para assumir um compromisso como esse. Ao participar e ganhar uma licitação, a empresa não pode pensar: e, agora, como vou dar conta? Todo o planejamento, os fornecedores e a equipe já precisam estar definidos e preparados para assumir tal compromisso. Pior do que ficar fora de uma licitação, é ganhar a concorrência e não conseguir assumir o combinado. Uma falha neste processo pode colocar os anos de experiência da empresa no lixo.
Ela terá sua reputação e sua credibilidade manchadas. Além disso, a empresa está sujeita a punições caso não cumpra sua parte no acordo. Entre as regras estão que o empresário ou prestador de serviços podem pegar penas de detenção de seis meses a um ano, mais multa, nos crimes contra o dever de licitar, como a contratação direta fora das hipóteses previstas na lei.
O administrador público também está sujeito à penalidade. Portanto, se você é um empresário que pretende entrar no ramo de licitações esteja preparado para o desafio e se informe sobre todos os seus deveres e obrigações. Essa pode ser uma grande oportunidade de ampliar o seu negócio.
Fonte: DCI – SP- 22/7/2014; Press Clipping Fenacon; http://www2.4mail.com.br/Artigo/Display/033901000000000
