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OAB-SP

Advogado não deve gravar audiência de conciliação, diz TED da OAB-SP

CARF

Voto de qualidade do Carf viola Código Tributário Nacional, diz juíza

Instrução Normativa RFB nº 1810

eSocial

eSocial – Instituído subcomitê de atendimento para empregadores e órgãos públicos

eSocial

eSocial – Governo regulamenta a forma de divulgação de novas versões corretivas e evolutivas dos leiautes e manuais

TST

Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras

Lei de dados pessoais deve ter exceção para cadastro positivo

eSocial

Obrigações trabalhistas acessórias a serem extintas com o eSocial

PIS-PASEP

Lei nº 13.677, de 13/06/2018

PIS-PASEP

Decreto nº 9.409, de 13/06/2018

Cartões

Novas regras para o rotativo do cartão de crédito já estão em vigor; entenda como ficou

PIS-PASEP

Veja o calendário de pagamento do PIS/Pasep para todas as idades

TRT-MG

VT de Uberlândia: Ambas as partes são condenadas em honorários sucumbenciais parciais

Saúde

Decisão da Justiça abre precedentes para limitar reajuste dos planos de saúde

STJ

STJ afasta multa por atraso na entrega de produtos vendidos on-line

Copa

Copa do Mundo demanda ampla gama de serviços de limpeza

TJSP

Aplicativo facilita socorro a vítimas de violência doméstica

TJSP

TJSP inicia reestruturação do Setor de Execuções contra a Fazenda Pública

TJSP

Furto de veículo em estacionamento usado por hotel gera R$ 200 mil de indenização

SP

Governo paulista vende serviço com dado sigiloso do RG de 30 milhões

STJ

Agendamento não comprova recolhimento de custas

TJSP

Tribunal de Justiça paulista muda entendimento sobre trava bancária

eSocial

SESCON-SP defende adiamento do eSocial para empresas do Simples

PEC

Comissão especial sobre a PEC da Reforma Tributária será instalada hoje

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