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TRT-MG

Reforma Trabalhista: Juiz nega justiça gratuita a trabalhador que ganha acima de 40% do teto da Previdência

eSocial

O eSocial e as férias após licença maternidade

Serviços 2018

Setor de serviços tem melhor resultado em meio à greve

Política2018

Governo agiliza corte de benefício de idoso e deficiente pobre

eSocial

eSocial – Empresas: Fechamento da folha da competência 08/2018 somente deverá ser feito a partir do início da DCTFWeb

EFD-REINF

EFD-Reinf – Fechamento dos eventos periódicos da competência 08/2018 somente deverá ser feito a partir do início da DCTFWeb

Projeto 2018

Plenário aprova proposta que considera perda auditiva unilateral como deficiência

STF

STF: São imprescritíveis ações de ressarcimento por ato doloso de improbidade

TJSP

Município só pode cobrar contribuição de melhoria se há valorização no imóvel

STJ

Segunda-feira de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas devem ser comprovados como feriados

Economia 2018

Tributação de dividendos preocupa

TST

Empresa demonstra que não foi intimada para provar pagamento de custas e afasta deserção

Falências

As varas de falência regionais

Economia 2018

Inflação de julho sobe 0,33% e acumula 4,48% em 12 meses, diz IBGE

eSocial

ESocial WEB simplifica a prestação das obrigações trabalhistas

Projeto 2018

CAE aprova redução de exigências para recuperação judicial de empresas

Bancos

Bancos parcelam dívida do cartão de crédito sem autorização do correntista

STJ

Direito do consumidor em compras pela internet é tema do Informativo de Jurisprudência

TJSP

TJ/SP mantém multa aplicada à Magazine Luiza por prática abusiva contra o consumidor

STJ

Tribunal emite novo alerta contra golpe do processo

CNJ

CNJ conclui análise de caso de juiz que presidiu audiência armado

EFD-REINF

Nova EFD-Reinf tem gerado oportunidades fiscais para as empresas

Violência

SP: programa dará emprego a mulheres vítimas de violência doméstica

Tributos

Ainda a dação tributária

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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