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Economia 2018

Mercado eleva estimativa de inflação para 2018 e para 2019

DREI

Instrução Normativa DREI nº 50, de 11/10/2018

Ref. trab.

Reforma trabalhista facilitou contratação e demissão para 40% dos empresários, mostra pesquisa

TST

Lactalis não responde por obrigações anteriores à aquisição de unidade da LBR Lácteos

TST

Complicações decorrentes de diabetes não justificam condenação por dano moral

STF

STF reafirma legalidade da terceirização para atividade-fim em empresa

Serviços 2018

Solução de Consulta nº 1.015, de 17 de Agosto de 2018

STJ

Verba honorária pode ser habilitada junto com crédito trabalhista na recuperação

INSS2018

Segurado do INSS deve ficar atento para calendário de pagamentos de atrasados em 2019

STJ

Novo enunciado em Súmulas Anotadas

Trabalho

Aplicativo diminui distância entre trabalhador e empregador

EFD-REINF

EFD-Reinf – Nota Orientativa 06/2018 – DCTFweb SEM MOVIMENTO

STJ

Comprando gato por lebre: o STJ diante dos alimentos contaminados

Projeto 2018

CCJ do Senado aprova emissão de duplicata eletrônica

eSocial

eSocial – Publicadas NO 007 e 008, que abordam sobre o envio de eventos para não optantes pelo Simples e sobre os campos com casas decimais

STF

STF retira contribuição ao INSS sobre verbas trabalhistas de servidor

STJ

STJ publica acórdão reafirmando que MP pode usar dados da Receita

STJ

Quarta Turma admite agravo de instrumento contra decisão interlocutória em recuperação judicial

CNJ

Certidões gratuitas para o cidadão: direito constitucional

STJ

Impenhorabilidade de bem de família deve prevalecer para imóvel em alienação fiduciária

STJ

Citação da sociedade não é necessária nas ações de cobrança em que todos os sócios integram a lide

eSocial

eSocial – Código de Acesso possui validade de 03 anos

STF

Pedido de vista suspende julgamento sobre uso de ADPF para questionar súmula do TST

STJ

Depósito insuficiente não gera improcedência em ação de consignação, diz STJ

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