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STF

Decisão do STF dificulta homologação de planos de recuperação judicial

Duplicata

Duplicata eletrônica reduz custo de crédito, afirma BC

STJ

Venda de imóvel em duplicidade não basta para configurar dano moral indenizável

STJ

Tribunal Superior decidirá sobre revisão da vida inteira

CARF

Alienações devem ter patrimônio somado para ganho de capital, diz Carf

STJ

Sumiço do depositário judicial que detém guarda dos bens penhorados autoriza bloqueio de dinheiro do devedor

eSocial

eSocial publica Nota Orientativa sobre envio de eventos de tabela pelas empresas optantes pelo Simples

STJ

Sentença mantida com argumento-surpresa de fato sobre o qual parte não se manifestou viola contraditório

CNJ

CNJ acolhe pedido de comunidade jurídica para revogar Provimento 68

STJ

Cabe recurso contra decisão monocrática em exaurimento da instância, diz STJ

INSS

INSS cria Centrais de Análise de Processos para agilizar concessão de benefícios

STJ

STJ- Link de Tribunal não comprova suspensão de prazo na segunda-feira de Carnaval

OAB-SP

JF/SP afasta cobrança de anuidade para sociedade de advogados

PIS-COFINS

Entidade tira imposto do PIS/Cofins no TRF5

CARF

Carf aplica orientação da PGFN sobre insumos

Projeto 2018

Senado aprova projeto que regulamenta duplicata eletrônica

STJ

Trava bancária de crédito oriundo de garantia fiduciária de empresa em recuperação não pode ser sobrestada

STF

Ação sobre nomeação após prazo final de concurso está parada no STF

Receita 2018

Receita vai dar tratamento VIP para empresas que pagam impostos em dia

STJ

Conexão de ações não autoriza flexibilizar regra de competência absoluta

TJSP

Uber não responde por extravio de bagagem em viagem de motorista cadastrado no aplicativo

PIS-PASEP

Trabalhadores nascidos em outubro podem sacar o PIS a partir de hoje

eSocial

eSocial e SST: webinar gratuito mostra como a área de RH das empresas devem se adequar

STF

STF: Confederação de associações comerciais e empresariais possui legitimidade para propor ADPF

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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