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TRT-SP

TRT inaugura centro de conciliação na Baixada Santista

TRT-SP

Fórum da Zona Sul terá novo endereço a partir de 6 de novembro

Ref. trab.

TST e Reforma Trabalhista: Flexibilização do preparo recursal

TRF-4

TRF-4 admite IRDR sobre a interpretação a ser dada ao art. 158, inciso I, da Constituição Federal

Refis

Meirelles defende manutenção do texto original da MP do Refis

TST

Terceira fase de expansão do PJe contempla seis órgãos do TST em agosto

TST

TST valida acordo que amplia estabilidade apenas para gestantes contratadas por prazo indeterminado

TRT-MG

Gerente de PAB que fazia transporte de valores não tem direito ao adicional de periculosidade

STJ

Banco terá de apresentar lista de clientes lesados por cobrança indevida de tarifas

Economia 2017

Investimentos em LCI e LCA podem perder isenção de imposto

Gorjeta

Regulamentação da gorjeta

SP

Fisco paulista quer ouvir contribuinte sobre projeto de lei

Ref. trab.

A reforma trabalhista vai mostrar resultados a médio e a longo prazos, avalia José Serra

Novo CPC

ARTIGO 942 DO CPC- Anulação de sentença em julgamento não unânime impede nova apreciação

INSS

INSS convoca segurados por incapacidade para reavaliação de benefício

TRF-1

Empresa tem deferido o pedido para recolhimento de contribuição previdenciária sobre a receita bruta

eSocial

eSocial libera ambiente de testes para todas as empresas do país

TST

Cipeiro terceirizado demitido ao fim de contrato de prestação de serviços não tem direito à estabilidade

Ref. trab.

Flexibilização da CLT exige RH com perfil estratégico e negociador

STF

Questionadas normas paulistas sobre uso de depósitos judiciais

TRT-RJ

Mantida justa causa por rasura em atestado médico

DPVAT

Dpvat pode passar a ter pagamento parcelado

Ref. trab.

Empresas querem árbitro privado para solucionar disputas trabalhistas

Conciliação

Justiça permite conciliação entre empresa em recuperação e credores

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