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STF

Ministro Fux reafirma suspensão de processos sobre tabelamento de frete em todo o país

STJ

STJ majora honorários advocatícios para R$ 80 mil em ação de R$ 1,7 mi

STF

Honorários advocatícios em ação coletiva não podem ser fracionados, decide STF

Celular

Ligações de telefone fixo para celulares vão ficar mais baratas

TRT-SP

Centro de Conciliação do TRT-2 na Zona Leste será reinaugurado nesta sexta-feira

Ambiental

Empresas aceleram na corrida verde

Ref. da Prev.

Governo estuda mudança na contribuição da previdência para quem ganha menos

EFD-REINF

EFD-Reinf terá nova URL de acesso a partir de 21/02/2019

Ref. da Prev.

Maia diz que esta é a última chance de aprovar reforma da Previdência sem tirar direitos

STJ

Notificação extrajudicial pode ser usada para constituir donatário em mora em caso de doação com encargo sem prazo determinado

STJ

Quarta Turma decide que é preciso perícia para verificar imitação de trade dress

Crime

Moro altera proposta de lei anticrime

eSocial

Prazo para o fechamento da 1ª folha de pagamento no eSocial se encerra hoje (7/2)

Receita 2019

Receita não pode negar à defesa acesso a documento de denúncia anônima

STF

É inaplicável prazo em dobro para recurso em processo de controle de constitucionalidade

STF

STF corrige ementa de acórdão sobre degravação integral de interceptação telefônica

STJ

Corte Especial do STJ desafeta recurso sobre capitalização de juros e Tabela Price

CNJ

CNJ- Assinador PJe Office substitui plugin Java

TRF-3

Empresas vencem no TRF casos de juros sobre capital próprio

CARF

Carf rejeita aplicação do artigo 24 da Lindb aos processos tributários

Serviços 2019

Crise intensificou realocação de mão de obra da indústria para os serviços

STJ

Livro de Súmulas é atualizado com nove enunciados

eSocial

Empresas do Simples Nacional precisam se cadastrar no eSocial

STJ

Segunda Seção é competente para julgar restituição de valores pagos por extensão de rede elétrica

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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