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INSS2019

INSS: Informe de Rendimentos de aposentados e pensionistas já está disponível no site

Sistema S

Terra tenta convencer Guedes a reduzir cortes no Sistema S

TST

Atendente terceirizada não tem direito a isonomia com empregados da CEF

STF

Plenário do STF discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia

STJ

STJ- Terceira Turma afasta regra protetiva para evitar que prescrição prejudique interesse de menor

CARF

Carf diverge sobre a possibilidade da denúncia espontânea ser por compensação

INSS

MP antifraude do INSS recebe 578 emendas

Receita

Retificação- Instrução Normativa RFB nº 1.867, de 25/01/2019

STJ

Na vigência do CPC de 1973, não há obrigação de intimar devedor de alimentos representado pela DP

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Publicada nova versão do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor

Ref. da Prev.

Definição sobre idade mínima na reforma da Previdência será de Bolsonaro

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TST considera abusiva greve contra a privatização de empresas do sistema Eletrobras

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Analistas do Banco Mundial destacam inovação do eSocial

TRT-SP

TRT-2 inaugura as novas instalações do Cejusc-Leste

Judiciário

Maioria dos juízes não vê importância em uso de redes sociais para comunicação processual

FGTS

Recolhimento de FGTS em guia própria é imprescindível para quitação trabalhista

STJ

Falta de intimação do MP para atuar como fiscal da lei em ação de sua autoria pode gerar nulidade

TRT-SP

Mais de 40% de ações trabalhistas foram resolvidas por acordo em 2018

Ref. da Prev.

Previdência: governo quer ajustar arestas para dar segurança a investidores

eSocial

Vídeos ajudam empregadores a transmitirem dados

OAB-SP

OAB de São Paulo atualiza tabela de honorários, que chegam a R$ 25 mil

CNJ

Maioria dos juízes entende que não deve seguir jurisprudências, diz pesquisa

STF

Associações questionam lei paulista sobre tempo de atendimento em lojas de telefonia

STJ

Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa

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