Notícias - Seac ABC

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Projeto de reoneração da folha estará aprovada em até 60 dias, diz Marun

OAB-SP

Advogado não pode cumular honorários fixos com percentual de êxito sobre benefício previdenciário

STF

STF recebe mais uma ação contra bloqueio de bens diretamente pela Fazenda

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano

wu

WhatsApp para empresas adota proteção para conteúdo de todas as mensagens

STJ

Valor da ação rescisória prevalece em caso de discrepância com valor da ação originária

FGTS

Projeto que libera FGTS a quem pede demissão é aprovado, mas governo quer barrar

Ref. trab.

Com mudanças, negociações coletivas sofrem queda

Prestação de serviços de CPF – fim do convênio com a CAIXA

Ref. trab.

Cautelosas, empresas buscam se informar sobre as novas regras

TRT-MG

JT-MG nega adicional de periculosidade a inspetor de segurança

Auxílio doença

INSS convoca para perícia 152 mil beneficiários de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez

IRPF2018

O Leão está mais inteligente e detalhista este ano

Penal

Relator quer que novo Código de Processo Penal permita prisão depois de decisão por tribunal

Limitadas

Sentença reabre polêmica sobre publicação de balanços entre grandes empresas de capital fechado

TST

Empresa não deve bancar fundo de greve, diz TST ao liberar descontos

PIS-COFINS

Novo ministro da Fazenda defende reforma do PIS/Cofins

eSocial

Começa em maio a terceira fase do eSocial

Ref. trab.

Reforma regulamenta trabalho a distância

Contábil

As dez novidades em contabilidade tributária que afetarão as empresas

STJ

Terceira Turma considera válidos atos de natureza assecuratória durante suspensão processual

Alterações na EFD-Contribuições

FGTS

Judiciário não pode substituir TR na atualização do FGTS, decide Primeira Seção

STJ

STJ divulga jurisprudência sobre violência doméstica e execução de alimentos

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