O Ministério do Trabalho e Emprego obteve 90,3% de eficácia nas mediações regionais realizadas no primeiro semestre desse ano, com 3.015 acordos firmados, sendo 691 só no mês de maio, ultrapassando a meta prevista para o período, de 79%.
As ações de intermediação em conflitos laborais são realizadas sempre que uma das partes solicita a intervenção do MTE por meio do Sistema Mediador e o órgão convoca uma reunião de presença voluntária. Segundo informações da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT), mesmo não havendo obrigatoriedade da presença, a participação oficial do ministério contribui para que as partes envolvidas se dediquem com mais afinco a busca de uma solução.
Em 2014, o MTE realizou 12.520 mediações, a maioria intervenções regionais realizadas pelas Superintendências. As que mais atuaram foram a de São Paulo com 7.326 mediações realizadas, seguida de Santa Catarina e Minas Gerais com 1.592 e 1.228 intervenções respectivamente.
Diferentemente das mediações regionais, as intervenções realizadas pela Secretaria de Relações do Trabalho (SRT), que faz parte da estrutura principal do MTE, são de âmbito mais abrangente ou em casos de maior repercussão, como na ocorrência de grandes greves ou ameaças de demissões em massa. “Exemplo disso foi a fusão que ocorreu entre as empresas aéreas Azul e Trip”, afirmou o Coordenador Geral de Relações do Trabalho do MTE, Mauro Rodrigues de Souza, citando o cenário conflituoso ocorrido em 2013, no qual o ministério interveio e obteve êxito na pactuação de um acordo que beneficiou mais de três mil empregados ao garantir o nivelamento salarial e evitar demissões.
Além das mediações geradas por conflitos pontuais, o MTE atua também em discussões que alcançam um tema trabalhista específico, sempre no âmbito nacional. São grupos de trabalho e mesas de negociação tripartites, que envolvem as bancadas laboral, patronal e de governo, em busca de soluções para uma demanda setorial, como o que discutiu sobre trabalhos aos domingos e feriados. “Aqui na sede do MTE a nossa atuação é de alcance um pouco maior, porque nós abrimos um espaço de diálogo social nacional. Não é exatamente uma mediação surgida de um conflito pontual entre um empregado e um empregador”, explicou a chefe da divisão de mediação da Coordenação Geral de Relações do Trabalho, Monique Mercante Moura.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada na Era Vargas, além de garantir direitos trabalhistas, ampliou os canais de relacionamento entre trabalhadores e empregadores ao privilegiar a negociação coletiva em busca de amenizar e resolver conflitos laborais. Contudo, em uma sociedade em que a cultura do diálogo social ainda está em construção como no Brasil, é comum que as partes busquem auxílio para alcançar a convergência de seus interesses. É diante desse cenário que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atua como mediador de conflitos coletivos de trabalho surgidos entre empregados e empregadores.
A mediação do MTE pode ser solicitada pelas entidades sindicais patronais ou de trabalhadores por meio do Sistema Mediador <http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/> disponível no portal do MTE.
Fonte: MTE- 24/8/2015-
http://www.cnti.org.br/noticias.htm#MTE_tem_90,3%_de_eficácia_nas_mediações_regionais
