Os resultados da 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, ocorrida entre 19 e 23 de setembro, foram animadores: de acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), foram 94.684 credores atendidos, e quase R$ 800 milhões arrecadados em todo o país, entre bloqueios bancários, acordos homologados e leilões judiciais (total quase 15% maior do que o ano anterior). Além disso, o evento trouxe novidades que poderão ajudar nas execuções trabalhistas em aberto.
O ministro do TST Claudio Mascarenhas Brandão, coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), destacou o sucesso da iniciativa, alcançado “num cenário político, econômico e social de crise”. Atribuiu estes números à dedicação e comprometimento de todos os envolvidos na Justiça do Trabalho, aos quais agradeceu, e lembrou ainda que os resultados foram obtidos justamente no ano em que o Judiciário Trabalhista sofreu um drástico corte orçamentário: quase 30% de suas verbas de custeio e de 90% de suas verbas de investimento.
Legado
Além dos resultados, o ministro enumerou algumas ações da CNEET que auxiliarão não apenas na próxima edição do evento (já designada para o período de 18 a 22 de setembro de 2017), mas em todas as execuções que ainda se encontram em aberto: novos convênios com instituições financeiras e bancárias, integrados aos sistemas já existentes e ao Processo Judicial Eletrônico (PJe); aperfeiçoamento de convênios e sistemas já existentes; acordos de cooperação técnica (sem ônus para a Justiça do Trabalho) para possibilitar recuperação de ativos e combater a “lavagem de dinheiro”; atualização das normas que regram ferramentas utilizadas na execução, como os leilões judiciais, dentre outros avanços.
O TRT-2 ficou em 1º lugar em leilões judiciais (R$ 16,8 milhões, ou cerca de 25% do total angariado até aqui no ano), em 3º lugar nos bloqueios judiciais (R$ 24,6 milhões), em 4º lugar na arrecadação geral (R$ 80 milhões), e em 5º em acordos efetuados (R$ 38,4 milhões), dentre os 24 TRTs.
Fonte- TRT-SP- 19/10/2016.
