Incluído no grupo de consumidores hipervulneráveis junto com as crianças, o idoso é alvo fácil de vigaristas, vendedores oportunistas, funcionários de bancos e lotéricas mal intencionados. Entre os abusos, são comuns casos de concessão de empréstimos consignados feita sem solicitação e de golpes com promessas fantasiosas de revisão de aposentadoria.
Segundo a Ouvidoria Previdenciária, em 2017 houve um crescimento de 30,5% no número de denúncias recebidas por um crime chamado intermediação ilegal de terceiros. A história é sempre a mesma, um pretenso funcionário do INSS ou um suposto advogado liga para o aposentado ou pensionista e o comunica que o valor do seu beneficiário será revisto, para cima, claro. Para tanto, diz, é preciso pagar um adiantamento.
—O aposentado nunca vai receber uma ligação do INSS, que, por sua vez, não cobra por nenhum serviço. Mas muitos caem nessa conversa — diz Marcelo Caetano, secretário da Previdência, orientando a desconfiar de qualquer contato. — É preciso estranhar uma ligação de escritório de advocacia com esse fim. O caminho é sempre checar a informação no próprio INSS
Com 62 anos de idade, o aposentado Geraldo Edson, de Belo Horizonte, quase caiu no golpe da revisão de benefício. Ele conta que foi procurado pela Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados e Pensionistas (ASBP), de Belo Horizonte, e informado de que teria de depositar R$ 9 mil em uma conta para fazer jus ao aumento de ganhos. Desconfiado, foi pesquisar e descobriu que era uma farsa.
— Entrei com uma denúncia no Procon e descobri que várias pessoas haviam feito o mesmo — conta Edson.
As muitas denuncias sobre a ASBP ao Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais levou à realização de uma audiência pública, em julho, sobre o tema na Comissão de Defesa do Consumidor da Casa. Os consumidores foram orientados, pelos especialistas, a dar queixa na Polícia e na Defensoria Pública.
Entidade nega acusação
Consultada, a ASBP afirma que não oferece revisão de benefício mediante pagamento, mas serviços em diversas áreas, incluindo assistência jurídica. A entidade diz, no entanto, ter “direito de informar aos cidadãos das injustiças cometidas pelo sistema previdenciário contra os seus beneficiários”. E informa que entrou com representação contra a iniciativa da Assembleia Legista de Minas Gerais, que diz estar capitaneando uma caçada à entidade, e protocolou posicionamento no Procon-MG. A ASBP afirma que respeita todos os princípios éticos e a Constituição Federal.
A diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Ana Carolina Caram, alerta para o aumento das fraudes contra aposentados e pensionistas com empréstimos consignados. Só o Procon de São Paulo registrou, no primeiro semestre deste ano, 712 casos de problemas com consignados.
As formas de fraude, diz Ana Carolina, são variadas. Em uma delas, é feito depósito na conta, sem comunicação, e, quando o dinheiro é usado, inicia-se o desconto do empréstimo no contracheque. Há relatos de idosos que tentam devolver o dinheiro e não conseguem. E ainda daqueles em que a assinatura do contrato até é feita, mas sem informação sobre o empréstimo.
Professora aposentada do Estado do Rio, Maria Conceição de Lima, de 74 anos, bem que tentou se cercar de todos os cuidados para não cair em armadilha, mas acabou sendo vítima de uma cilada. Após contatos por mensagem de texto e por ligação, em que foi informada de que teria um valor a receber do Estado, ela foi seis vezes à loja da Help! — franquia de crédito do Banco BMG, administrada pela Imediata Brasil — para se assegurar de que não se tratava de um empréstimo. Garantia dada, decidiu usar o dinheiro depositado em sua conta. No mês seguinte, foi surpreendida por desconto no contracheque.
— Queria ter certeza de que não era um empréstimo. A moça repetia que era um dinheiro meu, apenas um saldo que tinha a receber do Estado — afirmou Conceição, que sacou recursos da poupança para devolver o depósito.
Conceição conta ainda que em nenhuma de suas visitas à Help! lhe foi mostrado contrato, apesar de ter solicitado documentação sobre a “liberação do recurso” para levar para avaliação de sua filha.
José Claudio Carelli, responsável pelo setor jurídico da Help! e da Imediata, admite erro de informação:
— O entendimento de que não era um empréstimo é possível, mas, em nenhum momento, foi dito algo referente a resíduo do Estado — afirma Carelli, que reconheceu que o contrato não é fornecido — Por procedimento estabelecido pelo BMG, a pessoa não pode levá-lo para casa.
Abusos também no varejo
O BMG também admitiu o repasse de informações indevidas à cliente, após ouvir o áudio do atendimento. O banco afirma que o valor descontado já foi ressarcido.
— O Código de Defesa do Consumidor determina a devolução em dobro do que é cobrado indevidamente — alerta a diretora do DPDC.
Segundo Marcelo Barbosa, coordenador do Procon da Assembleia Legislativa de Belo Horizonte, o idoso é vítima de golpes de toda ordem:
— Tem gente que vai comprar uma geladeira em uma loja e acaba pagando dois ou três seguros, além de garantias, sem necessitar.
Confira as dicas da Defensoria
Golpes bancários: Nunca forneça seus dados bancários a estranhos, principalmente por telefone. No banco, não aceite ajuda de desconhecidos. Evite sacar grandes quantias. Em caso de dúvida, procure um funcionário do banco com identificação visível. Não leve a senha junto ao cartão.
Empréstimo: Ao contratar um financiamento fique atento ao custo efetivo total (CET) do empréstimo. Essa taxa soma todos os encargos e despesas incidentes nas operações de crédito. Nunca contrate um empréstimo sem entender todas as cláusulas. Exija uma cópia do contrato, o que é um direito.
Consignado: Por lei, o valor de todos os consignados somados não pode ultrapassar 30% dos rendimentos do consumidor. Se tiver comprometimento de renda maior do que esse, procure ajuda de advogado ou Defensoria Pública.
INSS: O INSS não cobra pela prestação de serviço e só entra em contato com beneficiário que o tenha procurado previamente.
FONTE: O Globo- 22/10/2018- http://fsindical.org.br/imprensa/idosos-sao-alvo-de-golpes-e-emprestimos-sem-autorizacao
