O preenchimento do registro Identificação da Rubrica e do Período de Vigência do evento S-1010 (eSocial Tabelas – Rubricas) é de suma importância, pois as rubricas classificadas nestes campos vão determinar a incidência ou não das contribuições previdenciárias sobre os valores respectivos.
A identificação correta da rubrica também é importante para verificar se a verba em questão servirá ou não de base de cálculo do depósito do FGTS, se integra o cálculo de contribuição sindical, se repercute no cálculo das verbas trabalhistas (férias, 13º salário, repouso semanal etc.).
Dessa forma, se um enquadramento de verba for feito de forma incorreta poderá acarretar recolhimento de tributo a menor ou a maior.
Importante observamos que as rubricas utilizadas pela empresa deverão ser adequadas às relacionadas na Tabela 3 (Tabela de Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento) constante do Manual de Orientação do eSocial, ou seja, a empresa não deve, a princípio, utilizar uma nomenclatura para determinada verba que não se encaixe em um dos tipos arrolados na mencionada tabela.
