O pente-fino que o INSS promove para cortar auxílios-doença e aposentadorias por invalidez está afetando quem precisa pedir correção nos valores de todos os tipos de benefícios previdenciários.
Em São Paulo, o tempo médio de espera por atendimento para revisão em um posto do INSS é de 102 dias.
O prazo é mais do que o dobro do limite de 45 dias a partir dos quais o instituto é obrigado a pagar correção nos valores devidos em concessão ou revisão de benefício.
Na agência Cidade Dutra (zona sul da capital), agendamentos feitos na semana passada eram marcados só para o final de março, segundo denúncia de um beneficiário.
Essa espera corresponde somente ao período em que o segurado precisa aguardar entre o pedido de revisão, feito pelo 135 ou no site www.inss.gov.br, e a entrega da documentação na agência.
A revisão dos benefícios por incapacidade, citada pelo INSS como uma das causas para essa lentidão, é uma das ações do governo para reduzir os gastos da Previdência.
O INSS planeja revisar 530 mil auxílios-doença. Também serão avaliadas 1,1 milhão de aposentadorias por invalidez de beneficiários com menos de 60 anos. Com o cancelamento de benefícios considerados indevidos, o governo prevê uma economia de R$ 916 milhões ao ano.
Quem recebe um benefício tem até dez anos, contados a partir do primeiro pagamento, para pedir análise e, caso tenha direito, a correção.
OUTRO LADO
O instituto informou que as solicitações estão demorando porque a prioridade “está sendo dada aos pedidos iniciais dos serviços do INSS e à revisão dos benefícios por incapacidade”.
Segundo o órgão, se a revisão for aceita, os valores atrasados serão pagos retroativamente, com correção. “Durante a espera, o aposentado continua a receber seu pagamento normalmente”.
A meta do INSS é reduzir para 68 dias o tempo de espera pelo atendimento.
FONTE: Folha de S.Paulo- 3/10/2016- http://www.fsindical.org.br/imprensa/espera-para-pedir-correcao-de-beneficio-do-inss-e-de-102-dias
