O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou nesta sexta-feira, 7, que estuda exigir que as empresas contratadas pela Prefeitura ofereçam licença-maternidade de seis meses, mesmo benefício dado às funcionárias públicas.
Caso a norma seja confirmada pela administração municipal, só poderiam participar de licitações municipais companhias que garantirem esse direito às suas funcionárias.
Haddad afirmou que, para definir a mudança, resta verificar com a Procuradoria-Geral do Município se há algum impedimento jurídico na legislação brasileira.
“Em caso positivo determinar que todos os editais possa constar essa obrigação. Vamos ver se é juridicamente viável. Se for e houver parecer jurídico favorável eu vou determinar que se altere a norma”, disse o prefeito, no evento de encerramento da Semana Mundial de Aleitamento Materno, na Praça das Artes, no centro da capital.
Segundo o Ministério da Saúde, a licença-maternidade é ponto fundamental para garantir que as mães mantenham a amamentação exclusiva durante os seis primeiros meses de vida do bebê.
“Para a Prefeitura, se a gente puder contribuir para que as mulheres de empresas terceirizadas possam amamentar por seis meses, vai fazer bem para a cidade, porque é uma forma de garantir que as crianças tenham um futuro mais saudável”, disse o prefeito.
Também presente no evento, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou que o índice de aleitamento materno é maior entre filhos de funcionárias de empresas que garantem a licença-maternidade.
“Pesquisas do Ministério da Saúde mostram que entre as empresas que respeitam essas regras, 54% das mulheres amamentam exclusivamente até o sexto mês. Nas empresas que não garantem as regras da licença-maternidade e os espaços para o aleitamento, isso cai para menos de 25%”, disse ele.
Na cerimônia, o ministério premiou 18 empresas públicas e privadas que garantiram salas de aleitamento em suas empresas para as funcionárias.
Nesses espaços, há estrutura para que as mulheres possam retirar o leite quando voltam da licença. Hoje, 200 empresas no Brasil oferecem o espaço. A meta do ministério é que outras cem companhias inaugurem salas do tipo em 2016.
“As salas requerem muitos poucos recursos. É uma sala pequena, com uma poltrona confortável, que tenha uma pia para a mulher poder lavar a mão e fazer a higienização, e um freezer ou uma geladeira para armazenamento do leite”, explicou Chioro.
De acordo com o ministério, o aleitamento materno exclusivo até os seis meses diminui em até 13% a morte de menores de cinco anos por causas evitáveis.
Fonte: Exame.com / Diário de São Paulo, 08.08.2015;
http://www.granadeiro.adv.br/clipping/noticias/2015/08/10/edital-pode-passar-a-exigir-seis-meses-de-licenca
