O projeto de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais completou 20 anos na Câmara dos Deputados mas, em tempos de crise econômica, medidas mais “radicais” passam a ser cogitados pelo governo com o propósito de cessar o aumento do número de desempregados no país. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, divulgadas nesta segunda-feira (25), uma proposta de redução de até 30% da carga horária semanal e 15% dos salários está sendo estudada pelo governo, com o objetivo de conter demissões principalmente na indústria automobilística.
A diferença entre os dois projetos é que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 231 do ano de 1995 que “reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e aumenta para setenta e cinco por cento a remuneração de serviço extraordinário” tem como argumento principal ajudar a criar empregos no país, que possui alta carga horária quando comparado a nações industrializadas. Os empregadores rebatem dizendo que a contratação de novos funcionários aumentaria os custos para a empresa.
Em relação ao projeto estudado pelo governo, o objetivo é impedir demissões, na indústria em geral e no setor automobilístico em específico. A medida é uma alternativa às demissões e aos programas que suspendem temporariamente contratos de trabalho, chamados de “lay-off” e férias coletivas, que têm sido adotados por montadoras nos últimos meses.
Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), até abril o setor já havia demitido cerca de 4,9 mil funcionários em 2015, apresentando redução de 9,5% no número de postos de trabalho na comparação com o mesmo mês do ano anterior. A indústria automobilística encabeça uma crise que atinge diversos setores em diferentes níveis e ameaças de mais demissões estão sendo feitas. Montadoras instaladas na região do Grande ABC, em São Paulo, têm intenção de demitir pelo menos outros 1,5 mil funcionários nas próximas semanas.
“Tendo em vista a crise da indústria automobilística, com demissões e sem perspectiva de recuperação no curto prazo, acordos de redução na jornada de trabalho podem ser positivos para evitar demissões, na medida em que sejam negociados entre as empresas e os sindicatos”, comentou o professor de Economia da UFRJ, João Saboia, em entrevista ao Jornal do Brasil.
Em relação à taxa de desemprego, o especialista lembra que o número ainda não está nem próximo do praticado na década passada, quando variou de 11% a 13% nos anos de 2002 e 2004. No mês de abril o índice divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ficou em 6,4%, mas encara série de quatro aumentos seguidos. “A taxa atual, comparada com o histórico da economia, é relativamente baixa, mas a tendência no momento é de crescimento do desemprego. Até o ano passado, o setor de serviços estava absorvendo parte da mão-de-obra, mas agora não está conseguindo mais”, destaca Saboia.
Com a crise econômica, centrais sindicais voltam a se manifestar a respeito da redução da jornada de trabalho, manifestando apoio às duas medidas. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) , a Força Sindical e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) enviaram cartas à presidente Dilma Rousseff manifestando apoio ao projeto provisório.
Fonte: Jornal do Brasil- 28/5/2015;
http://www.contabeis.com.br/noticias/23894/crise-economica-reacende-discussao-sobre-a-reducao-da-jornada-de-trabalho/
