O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, quer estender para todo o país o programa Anuidade Zero, que permite que advogados troquem pontos acumulados por descontos em anuidades. A medida já é adotada por algumas seccionais.
Para cuidar do programa, Santa Cruz formou uma comissão que será presidida por ele. Também integram o grupo: José Augusto de Noronha, como vice-presidente, Pedro Zanette Alfonsin, como secretário-geral, e Ronnie Preuss Duarte, como membro.
Segundo Duarte, conselheiro federal por Pernambuco, a expectativa é que, com a nacionalização do programa, “um advogado que efetue um consumo mensal médio de R$ 700 a R$ 1000 (a depender do valor da anuidade praticado pela seccional), consiga zerar a sua anuidade”.
O programa continuará sendo de responsabilidade das seccionais, em parceria com as Caixas de Assistência, mas agora terá a chancela e o apoio do Conselho Federal. A ação faz parte de um “pacote de medidas” para enfrentar o cenário de crise econômica, com reflexos para a advocacia.
Com a criação da comissão do programa, o Conselho Federal vai oferecer tecnologia e ferramentas de gestão para as seccionais, além de consultoria para a implantação da ação. A entidade também pretende negociar nacionalmente com grandes fornecedores, reduzindo os custos administrativos e maximizando os valores acumulados em pontos para abatimento da anuidade.
Funcionamento
O programa funciona como um serviço de pagamento com bonificação. Serão feitas parcerias com comércios para a aquisição de produtos e serviços dessas lojas pelos advogados inscritos regularmente na OAB.
O valor gasto nesses locais será convertido em pontos, que depois serão transformados em descontos ou até mesmo no abatimento total no valor da anuidade. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.
Fonte- https://www.conjur.com.br/2019-fev-28/oab-estender-programa-anuidade-zero-todo-pais
