Presidente do TST se reúne com relator do PL sobre execução trabalhista
O texto inicial do PLS 606/2011 é resultado de estudo do TST para alterar a CLT e disciplinar o cumprimento da sentença
AMB e ANAMT assinam termo de adesão ao Programa Trabalho Seguro
A Associação dos Magistrados Brasileiros e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho farão parte do Comitê Interinstitucional do programa
SDI reverte decisão que deixou de julgar recurso porque dados bancários se apagaram com o tempo
Apesar de os dados estarem apagados, havia carimbo de servidor da Justiça registrando que foram juntados ao processo o comprovante bancário e a guia de recolhimento
Gestante que faltou vários dias sem justificativa não consegue reverter justa causa
A reapreciação dos fundamentos do acórdão regional levaria, forçosamente, ao reexame de fatos e provas, o que é inadmissível em recurso de revista
TST aplica jurisprudência do STF sobre incidência de juros de mora em precatórios
Não incidem juros de mora no período compreendido entre os cálculos de liquidação e a expedição do precatório
Dona de franquia é absolvida de responsabilidade por dívidas de empresa franqueada
A decisão seguiu a jurisprudência do TST no sentido de que o contrato de franquia não caracteriza terceirização
TST começa a analisar cobrança de contribuição sindical de holdings
Por ora, o placar é de sete votos a dois contra a tributação. Faltam cinco votos
TST: Mantida decisão que afastou revelia por atraso de representante da empresa à audiência
O TST tem decidido reiteradamente que, se o atraso não causar prejuízo à instrução processual, não se justifica a aplicação da confissão
Programa Trabalho Seguro lança nova campanha de prevenção de acidentes
Emissoras nacionais de TV, em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), estão veiculando vídeos produzidos especialmente para a campanha. Conheça o vídeo
