Construtora não vai indenizar empregado que teve culpa exclusiva em acidente de trabalho
A Sétima Turma do TST manteve decisão que concluiu pela culpa exclusiva de um ajudante geral no acidente...
A consulta a antecedentes criminais pelo empregador
Ao analisar os repetitivos, portanto, o Tribunal Superior do Trabalho deverá firmar o posicionamento sobre a licitude da consulta a antecedentes criminais ao candidato a emprego sem afastar, porém, a necessidade do exame do caso concreto para se verificar se ...Conheça o artigo de Sônia Mascaro Nascimento
Francisco Recarey consegue desconstituição de penhora de apartamento onde mora
Segundo o relator, ministro Hugo Carlos Scheuermann, o fato de a família possuir outros bens imóveis não descaracteriza o bem de família
Ministro Levenhagen participa da abertura de Diálogo Público do TCU sobre fiscalização por meio da TI
O ministro Levenhagen ressaltou a importância da troca de experiência para enriquecer os trabalhos já desenvolvidos pelo TST na área da Tecnologia da Informação...
Conheça os serviços prestados pelo TST na Carta de Serviços ao Cidadão
A Carta de Serviços ao Cidadão, documento disponível no Portal do TST, permite aos cidadãos conhecer melhor os serviços prestados pelo Tribunal e seus requisitos, antes de procurar o TST
Restabelecida multa aplicada por auditor fiscal por irregularidades em indústria farmacêutica
Os auditores fiscais, na condição de agentes públicos, têm por atribuição assegurar o cumprimento de disposições legais e regulamentares
Turma descaracteriza grupo econômico com base apenas em existência de sócio em comum
Segundo a jurisprudência do TST, a mera existência de sócios em comum e de relação de coordenação entre as empresas não é suficiente para a caracterização do grupo econômico
