Ministro Barros Levenhagen abre Seminário Trabalho Seguro no TST
Levenhagen ressaltou que o programa, que conta com a participação de um comitê interinstitucional formado por representantes de várias instituições...
Ação sobre inclusão de trabalhadores em lista suja será julgada pela JT
Segundo o relator, a alegação de dano foi oriunda da condenação da usina em ação trabalhista anterior, envolvendo responsabilidade pós-contratual
Negada anulação de cláusula de contrato que prevê remuneração de advogado com honorários sucumbenciais
Segundo o relator, o profissional, na condição de advogado, possui conhecimento técnico suficiente para aderir, ou não, aos riscos do contrato
TST nega recurso da CEF contra saque do FGTS por sucessores de trabalhador falecido
O fato de a CEF ser gestora das contas vinculadas do FGTS não afasta a competência da Justiça do Trabalho, porque o direito decorre diretamente do contrato de trabalho
Empresa do Grupo Sílvio Santos é absolvida de indenizar gerente que caiu na malha fina por declaração errada
O dano foi afastado porque a empresa emitiu declaração retificadora, e o empregado não sofreu prejuízo
Vice-presidente do TST participa de lançamento de Escritório Digital na OAB
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, anunciou o lançamento da ferramenta, desenvolvida a partir de parceria entre a OAB e o CNJ com base em protocolo de comunicação entre os vários sistemas diferentes que rodam o PJe
Empresa é absolvida de indenizar pedreiro por acidente com explosão ocorrido na hora do almoço
A responsabilidade da empresa também foi afastada no TST pelo ministro Douglas Alencar Rodrigues, relator do recurso, para quem o fato de o acidente ter ocorrido no local de trabalho e ter sido provocado por colega não autoriza automaticamente a responsabilidade do empregador, pois...
