Alteração de índice de correção encarece processos trabalhistas
O novo índice deve ser aplicado em todas as ações que discutem dívidas posteriores a...
Turma nega agravo de empresa que pedia pena de revelia por atraso de oito minutos de trabalhador
Segundo a decisão, o atraso não acarretou prejuízo para o andamento do processo, pois o trabalhador chegou à audiência antes de ser proposta conciliação
Decisão do TST reajusta processos em 36%
A mais alta corte da Justiça do Trabalho decidiu trocar a Taxa Referencial Diária (TR) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) para que as pendências trabalhistas fossem reajustadas de forma adequada frente à inflação
Empregado demitido por justa causa não terá direito ao pagamento de férias proporcionais
A relatora lembrou que a jurisprudência do TST é taxativa no sentido de excluir as férias proporcionais nas dispensas por justa causa
Ausência de indicação de trecho de sentença inviabiliza agravo de instrumento
A exigência foi introduzida na CLT pela Lei 13.015, que alterou a sistemática de interposição de recursos
TST determina correção de créditos trabalhistas pela inflação
Corte considerou inconstitucional a aplicação da TR, passando a valer agora o IPCA-E
Trabalho de chefe de cozinha por dias seguidos sem folga não caracterizou dano moral
Segundo o relator, a exigência de serviço além do limite não afronta os direitos de personalidade do empregado, e o dano moral não ocorre diante de qualquer infração da legislação trabalhista
TST abre segundo semestre judiciário com transmissão por sistema robótico
O Tribunal Superior do Trabalho reabriu nesta segunda-feira (3) o segundo semestre judiciário de 2015, com sessão do Órgão Especial que marca a retomada dos julgamentos na Corte. A sessão, conduzida pelo ministro presidente Barros Levenhagen, foi transmitida para todo o país, pela internet...
Empresa de limpeza urbana deve cumprir cota de aprendizes com motoristas
A lei exige que o aprendiz esteja inscrito em programa de aprendizagem técnico-profissional, o que exclui sua contratação para os postos de coletores de lixo, varredores e serventes. Conheça a decisão
