TST firma parcerias para exibição de programas de TV em emissoras públicas ou comunitárias
Criados e produzidos pela Coordenadoria de Rádio e TV do TST, os programas Jornada e Revista TST buscam aproximar o cidadão da Justiça do Trabalho...
Manobrista acidentado ao voltar de estacionamento remoto não receberá indenização
Para o relator, a existência de acidente de trabalho não é causa, por si só, de responsabilização civil/trabalhista da empresa
Operador de telemarketing que levou celular para o trabalho não reverte justa causa
Como havia norma expressa da empresa proibindo o uso do aparelho, o entendimento foi o de que houve ato de insubordinação e indisciplina
Empresa faz depósito recursal com diferença de R$ 0,03 e tem recurso negado pelo TST
A decisão segue a OJ 140, que orienta a deserção do recurso pelo recolhimento insuficiente, ainda que a diferença em relação ao montante correto seja insignificante
Nova versão do PJe-JT facilita remessa de processos dos TRTs para o TST
Para a coordenadora do Comitê Gestor Nacional do PJe-JT, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, o Conector permite que o processo suba ao TST de forma muito mais rápida e transparente
União deve pagar honorários periciais quando reclamante for beneficiária de justiça gratuita
Entendimento é da 5ª turma do TST
Decisão pode render R$ 1,5 bi à União
A Advocacia-Geral da União (AGU) estima que a recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre correção das contribuições previdenciárias poderá gerar uma arrecadação extra...
Barros Levenhagen discursa na abertura do Seminário Internacional Trabalho Seguro no TST
Sobre os acidentes de trabalho e o elevado número de trabalhadores que deixam seus postos de serviços, o presidente Levenhagen citou dados do Anuário Estatístico da Previdência Social...
Não recebimento de notificação enseja nulidade da citação
Decisão é da 8ª turma do TST, que reconheceu a nulidade da citação de empresa reclamada em ação trabalhista
