TST regula prazo para vista e altera orientação jurisprudencial
A alteração segue o disposto na Resolução 202/2015 do Conselho Nacional de Justiça. Com isso, os pedidos de vista passarão a ter duração máxima de ...
Turma restabelece confissão ficta de taifeiro que justificou falta a audiência com atestado genérico
Decisão foi baseada na Súmula 122
TST destaca consolidação do processo eletrônico na sessão de abertura do ano judiciário
O presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, abriu nesta segunda-feira (1º) o ano judiciário de 2016 ressaltando a expansão e a consolidação do processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em todo o Brasil. "A plena utilização do PJe na Justiça do Trabalho vem superando todas as expectativas...
TST- Trabalhador que excede número de faltas não tem direito a participação nos lucros
O argumento da trabalhadora, ao recorrer ao TST, foi o de que as faltas eram justificadas, mas isso não conseguiu mudar o resultado da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que negou o pedido anteriormente...
Surdez unilateral deve ser reconhecida como deficiência, reafirma TST
A surdez, independentemente de sua abrangência (bilateral, parcial ou total), desde que a partir de 41 decibéis, deve ser considerada...
Supervisora dispensada por concorrência desleal não consegue reverter justa causa
O relator do recurso da supervisora ao TST, ministro Alberto Bresciani, destacou a "flagrante ilicitude" da sua conduta, apurada em inquérito policial...
