Pleno aprova alterações na jurisprudência do TST
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira, novas alterações em sua jurisprudência visando à sua adequação ao novo Código de Processo Civil. Conheça as alterações
Siemens mantém decisão que admitiu desconto de consignado na rescisão contratual
Segundo a Turma, não há impedimento para o empregador descontar empréstimos nas verbas rescisórias, desde que...
Sindicato de SP deve repassar contribuição sindical mesmo não sendo filiado a federação da categoria
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de um sindicato contra decisão que determinou o repasse de contribuições sindicais à federação da categoria, à qual não é filiado...
TST não aceita indicação para penhora de imóvel construído fora do fórum de execução
Ao não acolher o recurso do banco, a ministra Maria Helena Mallmann, relatora do processo na SDI-2, explicou que, em virtude da ineficácia do bem apresentado à penhora, e da ausência de...
CSJT e CNJ firmam acordo de cooperação técnica para implementação do Pje 2.0
A Justiça do Trabalho vai atuar no fornecimento e desenvolvimento de softwares, padronizando o sistema em todos os ramos do Poder Judiciário
Sem negociação entre as partes, TST afasta garantia de emprego de cinco meses a adotantes
A ministra Cristina Peduzzi fez questão de esclarecer, ao expor seu voto, que a jurisprudência da SDC entende que o pleno exercício do poder normativo pela Justiça do Trabalho depende de cláusula preexistente, "que se materializa pela presença de...
