Senado aprova indicação do desembargador Luiz José Dezena da Silva para o TST
Ele ocupará vaga reservada a magistrados de carreira aberta em março com a aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono
Ficha que comprova depósito bancário é prova válida de quitação de horas extras
O empregado alegou que a falta de sua assinatura invalidaria o documento
Dono de pequeno jornal consegue suspender penhora de impressora
O bem é indispensável para o exercício profissional do microempresário
Envio de documentos para o DEJT durante horário de verão deve observar hora de Brasília
A informação é da Gestão Nacional do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), que alerta ir até às...
Ausência de credencial sindical de advogado afasta condenação ao pagamento de honorários
De acordo com a decisão, não foram preenchidos os requisitos necessários estabelecidos na...
Norma coletiva que prevê registro apenas de horas extras é válida
Essa modalidade de registro é chamada de marcação por exceção
Dispensa de empregado antes de cirurgia bariátrica não foi discriminatória
Ele já apresentava obesidade ao ser admitido
