TST sedia II Conferência Nacional de Mediação e Conciliação
O Tribunal Superior do Trabalho sediará, nos dias 5 e 6 de outubro, a II Conferência Nacional de Mediação e Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça
Resolução do TST altera súmulas e orientações jurisprudenciais
As súmulas alteradas versam sobre ações rescisórias, mandado de segurança (MS) em penhora em dinheiro e embargos de terceiro em execução por carta precatória. Já as OJs modificadas tratam de...
Sem comprovar guarda judicial, trabalhadora em processo de adoção não consegue licença e estabilidade
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconheceu o direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória a uma jornalista demitida após iniciar o processo de adoção de uma criança...
Pleno do TST começa a julgar validade de acordo coletivo
A questão voltou à pauta depois de o ministro Teori Zavascki, do STF, ter decidido a favor de um acerto feito entre sindicatos e uma usina...
Descumprimento do número mínimo de fiscalizações invalida infração aplicada a microempresa
Relator do recurso do Ministério Público ao TST, o ministro Hugo Carlos Scheuermann afirmou que o Tribunal tem reconhecido a nulidade do auto de infração lavrado sem a observância dos critérios...
Turma do TST garante a advogado direito de proferir sustentação oral negada por TRT-SC
O ministro destacou que o pedido de sustentação oral foi indeferido "em clara violação à garantia do direito de defesa"...
Câmara dos Deputados realiza sessão solene em comemoração aos 70 anos do TST
Em seu discurso, o ministro Ives Gandra fez um breve relato histórico sobre o Tribunal Superior do Trabalho, ressaltando a vocação conciliadora e de mediação dos magistrados trabalhistas para pacificar os conflitos. O ministro destacou as mudanças na legislação
Turma afasta multa por litigância de má-fé aplicada em juízo de admissibilidade
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a A&C Centro de Contatos S. A. da multa por litigância de má-fé aplicada pelo TRT-PB ao negar seguimento a recurso de revista da empresa...
Turma aplica confissão ficta a trabalhador que faltou à audiência por atraso de voo
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a pena de confissão ficta, que considera verdadeiras as alegações da parte contrária, a um ex-empregado...
