Turmas analisam validade de normas coletivas com base nos limites da autonomia negocial dos sindicatos
A análise leva em conta a disponibilidade dos direitos...
TST é favorável aos bancos em seu primeiro julgamento de repetitivo
Ministro Ives Gandra Martins Filho: voto em que defendeu o divisor 180 e a manutenção da Súmula nº 124
Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço também pode ser aplicado a favor do empregador
Conheça a decisão do Tribunal Superior do Trabalho
Depósitos judiciais trabalhistas podem ser recebidos direto em conta
A possibilidade foi aberta pela Resolução 213/2016 do Tribunal Superior do Trabalho
Magistrados aprendem novas técnicas para localizar bens de empresas que tentam burlar dívidas trabalhistas
"Esses eventos são essenciais para mostrar o trabalho que vem sendo feito para aprimorar a execução trabalhista e para mostrar as potencialidades das ferramentas que temos disponíveis para localizar patrimônio de empresas ou de pessoas físicas que estão sendo executadas", destacou Ives Gandra
Petrobrás restabelece justa causa de empregado dispensado em período de licença-saúde
É possível a dispensa mesmo que o fato motivador tenha ocorrido antes do afastamento
Comprovação de desídia afasta direito à estabilidade de gestante dispensada por justa causa
A ministra Maria Helena Mallmann, porém, assinalou que o TRT foi taxativo em afirmar que foi comprovado, de forma inequívoca, que a faturista procedeu de forma desidiosa no trabalho no período que antecedeu seu desligamento
Justiça do Trabalho e Ministério da Justiça vão atuar juntos na identificação de empresas que tentam fraudar dívidas
Para Ives Gandra Filho, a ferramenta permitirá que empresas que tentam fraudar falência na tentativa de se isentar do pagamento de direitos trabalhistas sejam facilmente identificadas...
