JT afasta caráter discriminatório de dispensa de atendente com câncer de mama
A relatora do recurso, ministra Maria Cristina Peduzzi, explicou que a presunção do caráter discriminatório pode ser desconstituída se ...
Falta de provas sobre outros imóveis afasta penhora de bem de família de devedores
Segundo a relatora, ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, o fator determinante para se concluir pela proteção do bem de família é...
Assinatura de despachos marca início do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no TST
O Processo Judicial Eletrônico já está em funcionamento no Tribunal Superior do Trabalho. Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (6), o presidente da Corte, ministro Ives Gandra Martins Filho, assinou eletronicamente as primeiras decisões...
Primeiro julgamento do Plenário Virtual no TST começa dia 21 de março
O Tribunal Superior do Trabalho vai realizar de 21 a 28/3 seu primeiro julgamento pelo Plenário Virtual, na Terceira e na Sexta Turmas...
Infográfico explica como peticionar processos no PJe do TST em quatro passos
O processo será por etapas, iniciando pelos recursos de...
Cia. Docas do RJ é absolvida de multa moratória por não quitar correção monetária de dívida trabalhista
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um portuário contra decisão que absolveu a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) do pagamento de multa moratória de 50% pelo descumprimento de cláusula de acordo... Conheça a decisão
TST e CSJT divulgam tutoriais sobre uso do PJe e sua implantação no Tribunal
O treinamento para advogados e procuradores por meio dos tutorais está disponível
