SDI-2 do TST começa a utilizar o Processo Judicial Eletrônico em maio de 2017
A implantação do sistema na SDI-2 é regida pelo Ato 139 do TST/SEGJUD/ 2017, que prevê...
Sócio afasta penhora sobre sua parte em imóvel onde moram ex-mulher e filho
Conheça a decisão do TST que modificou a decisão do TRT-SP
Presidente do TST cita alternativas para driblar alta demanda de processos que chegam à JT
De acordo com o ministro, o cumprimento da Resolução 174 por todos os Regionais, garantindo a criação e funcionamento dos Núcleos de Conciliação, será um avanço...
Indeferimento de depoimento por carta precatória anula processo por cerceio de defesa
O entendimento foi o de que houve cerceamento do direito de defesa do Consórcio Dservice...
Quarta Câmara nega seguimento a recurso de valor inferior a dois salários mínimos
Decisão foi baseada em Súmula do TST
Gestante em contrato temporário tem estabilidade provisória afastada
A Primeira Turma do TST reformou decisão que concedeu estabilidade provisória... conheça a decisão
Controle de frequência apresentado por empregador tem presunção relativa de veracidade
A 7ª turma do TST confirmou o indeferimento de horas extras para reclamante, tendo em vista que a empresa...
Eletricista não consegue indenização por fazer testes de bafômetro em programa de segurança do trabalho
Segundo a relatora do processo, ministra Dora Maria da Costa, não houve, no caso, abuso do poder diretivo do empregador, uma vez que...
