Declaração falsa para vale-transporte é motivo de justa causa de agente da Fundação Casa (SP)
Conheça a decisão do Tribunal Superior do Trabalho
Economista que concordou com fracionamento de férias não receberá pagamento em dobro
Para a relatora do recurso, ministra Kátia Arruda, não se trata de renúncia a direito. “No caso dos autos, não se ...
Eletricitário não reverte desconto de R$ 22 mil de empréstimo consignado nas verbas rescisórias
Segundo a relatora, ministra Delaíde Miranda Arantes, a Lei 10.820/2003, que trata dos empréstimos dessa natureza, autoriza expressamente o desconto de até...
Mantida validade de norma coletiva que previa reajustes diferentes entre empregados da mesma empresa
Com o entendimento de que as cláusulas estavam alinhadas ao sentido material do princípio da isonomia, os ministros indeferiram o pedido de um gerente...
TST e CSJT lançam serviço de FAQ com respostas para perguntas mais frequentes sobre PJe
Com a expansão do uso do sistema no Tribunal Superior do Trabalho, o usuário encontra no FAQ informações importantes que auxiliam na hora de utilizar o sistema
TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho
Não mais será necessário o recolhimento integral, no ato da interposição do recurso, dos valores devidos a título de ...
Turma nega pedido de anulação de audiência porque advogado estava com o filho no colo
A empresa afirma ter sido ignorado seu pedido de adiamento da sessão, porque seu advogado não poderia realizar a defesa com o filho no colo. Por unanimidade, a Turma entendeu que os motivos apresentados não são suficientes para se imputar nulidade à decisão do juiz...
JT inaugurará três centros de conciliação durante Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
Os centros serão implantados em ...
