Turma afasta aplicação concomitante de acordo e convenção coletiva a empregado da Souza Cruz
A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que, no caso de haver mais de uma norma coletiva, deve prevalecer aquela que...
Plenário Virtual já é utilizado pela maioria das Turmas do TST
As sessões virtuais e as pautas são disponibilizadas para consultas no...
Guia inserida no e-Doc no modo retrato impede identificação de depósito recursal
A juntada de comprovante de pagamento de depósito recursal através do sistema de peticionamento eletrônico (e-DOC) sem a autenticação mecânica da instituição bancária é motivo para considerar deserto o recurso...Conheça a decisão
Perícia em processo do trabalho independe de depósito prévio de honorários periciais
Decisão é da SDI- 2 do TST ao conceder segurança
Desconto de 30% de verbas rescisórias para pagar consignado é legítimo, fixa TST
Relatora do processo no TST, a ministra Delaíde Miranda Arantes destacou que, para os fins da Lei 10.820/2003, as verbas rescisórias sujeitas à retenção compreendem...
TST reafirma entendimento de que pernoite em caminhão não garante horas de sobreaviso a motorista
A decisão manteve entendimento da Oitava Turma, que havia negado a pretensão de um motorista profissional que trabalhava para diversas empresas de um mesmo grupo econômico...
Semana de Conciliação Trabalhista fechou mais de 18 mil acordos em 2017
Mais de 2,5 mil processos foram alvo de propostas de acordo no Tribunal Superior do Trabalho
Empresa é isenta de responsabilidade por morte de funcionário
Tribunal entendeu que o funcionário não estava executando atividade empresarial no momento; veja o que mais contribuiu para a decisão do TST
Viação mantém percentual legal e não reintegrará cobrador com deficiência
Ministro Renato de Lacerda Paiva: A circunstância de a empresa não ter comprovado a contratação de substituto em situação análoga, a seu ver, não implica a ilegalidade da dispensa...
