JT considera válida guia de depósito recursal parcialmente ilegível da Rede DOr
O ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, relator do processo, destacou que a jurisprudência do TST tem sido para afastar a deserção do recurso quando...
Alterações na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre o desconto, a forma de cálculo e o recolhimento das contribuições previdenciárias de ações trabalhistas
De acordo com a nova redação conferida ao item IV, da citada Súmula, considera-se fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo, para os serviços prestados até 04.03.2009, inclusive, o efetivo pagamento...
Empresa é isenta de indenizar família de vigilante por suicídio cometido durante carência do seguro
Mas a relatora do recurso, ministra Maria de Assis Calsing, lembrou que o artigo 798 do Código Civil prevê hipótese de ...
Pleno do TST aprova alterações e cancelamentos de súmulas e orientações jurisprudenciais
Confira as mudanças aprovadas: Orientação Jurisprudencial 363 da SDI-I e Súmula 368 do TST- A OJ 363 foi cancelada, e sua parte final foi aglutinada ao item II da Súmula 368, que passa a ter a seguinte redação: SÚMULA 368- DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS. IMPOSTO DE RENDA. COMPETÊNCIA... Confira esta e outras novidades
Advogado deve ter procuração específica para pleitear justiça gratuita
A decisão foi tomada pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, que aprovou a alteração da Orientação Jurisprudencial 304 e sua conversão em súmula...
Decisão da SDI-1 do TST em repetitivo é soberana e vincula até o Pleno da Corte
Uma questão de ordem surgida durante alterações e cancelamentos de súmulas e orientações jurisprudenciais pelo Pleno do TST levantou a seguinte controvérsia: deve o Pleno rever...
3ª Semana Nacional da Conciliação bate recorde na Justiça do Trabalho
Realizada anualmente, a Semana é um esforço concentrado dos 24 TRTs
Corregedor-geral da Justiça do Trabalho destaca as vantagens do Bacenjud Digital-JT
Com o sistema eletrônico, a comunicação e os procedimentos serão mais rápidos e acessíveis para as empresas
Empregador não é responsável por fato natural imprevisível que leva trabalhador à morte
Usina consegue no TST afastar dano moral para família de cortador de cana que faleceu atingido por um raio
