Afastada suspeição de ministro por ter proferido palestra em banco
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a arguição de suspeição suscitada por um advogado de São Paulo (SP) para que o ministro...
Presidente do TST explica critério da transcendência na seleção de recursos de revista
Com a adoção do critério de seleção de recursos de revistas (RR) pela transcendência dos temas, o Tribunal...
Acréscimo de três dias no aviso prévio é devido a partir do primeiro ano de serviço
A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que o acréscimo é devido a partir do primeiro ano de serviço
Brito Pereira é eleito presidente do TST para o biênio 2018-2020
Segundo o Anuário da Justiça Brasil 2017, editado pela ConJur, Brito Pereira entende que há equilíbrio de forças entre empregador e empregado e, mesmo antes das...
Empregada que pediu demissão ao ser flagrada furtando não consegue reverter dispensa
No entendimento do ministro Brito Pereira, relator do recurso, os fatos descritos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que confirmaram o furto, o pedido de demissão e a recusa da homologação, afastam a incidência da...
Nova versão do PJe, inaugurada terça-feira (5), melhora relação com o usuário
Se na primeira versão a novidade ficava por conta da extinção de atividades burocráticas, agora o foco é o desempenho, por meio de uma navegação mais intuitiva e ágil
Intimação de sentença que não foi feita a advogado expressamente indicado é nula
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de todos os atos processuais a partir da intimação de uma sentença feita em...
Empresa é isenta de depositar FGTS em afastamento por doença não relacionada ao trabalho
Como foi afastado o nexo de causalidade entre a doença e o trabalho, os depósitos são indevidos
Entidades de classe e OAB poderão se manifestar em sessão que examinará mudanças na jurisprudência
O presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, divulgou edital abrindo prazo de dez dias para que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), confederações sindicais e entidades de classe de âmbito nacional para que manifestem seu interesse em indicar advogado para proferir sustentação oral na sessão...
