TST afasta pagamento de contribuição sindical
Lelio Bentes Corrêa: concessão da liminar gera situação de difícil reversibilidade
Ausência de carta de preposição em audiência não acarreta revelia e confissão de empresa
A Segunda Turma do TST deu provimento a recurso de revista da Contemporânea Engenharia Ltda., de Vitória (ES), contra decisão que a declarou revel e confessa por não ter...
Turma entende que atraso de dois dias no pagamento não impede fruição de férias
Conheça a decisão da Quinta Turma do TST
Gerente transferido a pedido não poderá incorporar gratificação recebida por quase dez anos
Conheça a decisão da Sexta Turma do TST
Auxiliar não receberá salário-família sem apresentar atestado de vacinação obrigatória de filho
A Quarta Turma do TST acolheu recurso da JBS Aves Ltda. para excluir a condenação ao pagamento dos valores relativos ao salário-família a uma auxiliar...
Empresa que comprovou apenas agendamento terá prazo para demonstrar efetivação de depósito recursal
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a concessão de prazo para que a microempresa...
Atraso de três minutos à audiência é considerado tolerável por não causar prejuízo processual
A Segunda Turma do TST determinou o retorno ao primeiro grau de um processo no qual foi aplicada a pena de revelia à Vilar Azevedo Comércio...
