TST já deu 33 decisões a favor do imposto sindical voluntário
Tribunal diz que recolhimento depende de aval do empregado, como prevê a reforma
TST: Obesidade por si só não é doença que provoque estigma ou preconceito no seio social
A 8ª turma excluiu condenação de grupo hospitalar a reintegrar e indenizar auxiliar de enfermagem que alegou dispensa discriminatória
Afastada deserção de recurso com número incompleto na guia de recolhimento das custas
A Primeira Turma do TST afastou a deserção de recurso da Casa Bahia Comercial Ltda. cuja guia DARF relativa ao pagamento das custas processuais continha o número incompleto do processo. A decisão foi fundamentada no...
Cobrança de custas judiciais só valem para ações trabalhistas após a reforma
Decisão da comissão do TST trata de custas processuais, mas não define se...
CPC de 2015 garante a sindicato prazo para apresentar registros que comprovem sua legitimidade
A Terceira Turma do TST determinou a concessão de prazo de cinco dias para que o Sindicato dos Trabalhadores do...
Revelia não atinge provas juntadas eletronicamente antes da audiência
A Quarta Turma do TST declarou nulos todos os atos processuais posteriores à sentença na qual a Via Varejo S.A. foi declarada revel e confessa...
Empresa terá prazo para regularizar depósito recursal efetuado em valor menor
Conheça a decisão da Segunda Turma
Falta de prejuízo à empregada afasta condenação de empresa por litigância de má-fé
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista da BV Financeira S/A Crédito Financiamento para excluir da condenação o pagamento de indenização de 5% do valor da causa...
Conselheiro fiscal de sindicato não tem estabilidade declarada por meio de mandado de segurança
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança de zelador membro do sindicato da categoria que buscava impugnar ato do juízo de primeiro grau que indeferiu tutela antecipada para reintegrá-lo ao posto de trabalho...
