Ato TST nº 329, de 17/07/2018- novos valores referentes aos limites de depósito recursal
DJTr (Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho) de 18/7/2018. Divulga os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT
Erro no cálculo de custas não inviabiliza recurso de empresa
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção declarada pelo juízo de segundo grau em recurso da Natural – Morumbi Comércio de Alimentos Ltda....
TST: processos da SDI-1 passam a ser julgados também no plenário virtual
Implantação do plenário eletrônico busca desonerar e agilizar as sessões presenciais
Valor pago em rescisão de contrato de representação pode ser compensado em dívida trabalhista
O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, citou precedentes em que... conheça a decisão
Condomínio que pagou acordo em cheque no último dia consegue exclusão de multa por inadimplência
O Condomínio do Edifício Arnaldo Dumont Villares, de Brasília (DF), não terá de pagar multa a um encarregado de portaria que recebeu valor decorrente de acordo judicial em cheque no último dia do prazo...
