TRT-SP: 3ª Turma: não há responsabilidade subsidiária em contrato de franquia
Os desembargadores da 3ª Turma do TRT-2 negaram provimento a agravo interposto por funcionária que pedia a responsabilização de empresa franqueadora por verbas trabalhistas
Nova sede do Fórum de Diadema será inaugurada nesta sexta-feira
Novo endereço, nova estrutura, nova vara e integração ao Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). A partir desta sexta-feira (24), a Justiça do Trabalho de Diadema-SP terá tudo isso
Diadema: suspensão de prazos a partir do dia 13, para inauguração do novo fórum
Inauguração, no dia 24/10, do novo fórum e de nova vara
5ª Turma: defesa de direitos de pequeno grupo não justifica o manejo de ação civil pública pelo Ministério Público
A amostragem utilizada constatou as violações alegadas apenas de forma esporádica, e apenas a quatro empregados...
41ª VT/SP: negados pedidos de anulação de autos de infração relativos à contratação de pessoas com deficiência
O juiz Elizio Perez avaliou que eventuais dificuldades não isentam qualquer empregador do cumprimento da lei
Lei que altera o sistema de recursos na Justiça do Trabalho foi discutida em evento no TRT-SP
Para conduzir o debate, foram convidados os professores Pedro Paulo Teixeira Manus (ministro aposentado do TST) e Estevão Mallet (advogado e doutor em direito do trabalho pela USP)
Novas súmulas do TRT da 2ª Região (TRT-SP)
As novas súmulas versam, respectivamente, sobre prescrição em caso de multa por descumprimento da legislação trabalhista com relação a execução fiscal; mandado de segurança para penhora on-line sobre salários, proventos de aposentadoria, pensão e depósitos em poupança; e impenhorabilidade absoluta sobre imóvel próprio ou da entidade familiar utilizado como moradia permanente
Fórum Trabalhista da Zona Sul será inaugurado no dia 19 de setembro
Localizado na Av. das Nações Unidas (Marginal Pinheiros), nº 22939, São Paulo-SP, o prédio abrigará 20 novas varas trabalhistas
