6ª Turma: acordo homologado em ação anterior dá quitação total ao contrato de trabalho
Conheça a decisão do TRT-SP
TRT-SP: Contrato de facção não se confunde com terceirização de mão de obra
Para os magistrados,não pode ser aplicado o inciso IV da Súmula 331 do TST, que prevê a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços...
Portaria define procedimentos para baixa de Recursos Ordinários
A medida faz parte do processo de implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT)
Fórum da Zona Sul terá Centro Judiciário de Solução de Conflitos
A conciliação como forma de solução ágil e pacifica dos conflitos. É com base nessa premissa...
Nova tabela de atualização de débitos trabalhistas
Já está disponível, no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a nova tabela de atualização monetária de débitos trabalhistas...
